Bancos encerram transações via DOC e TEC na próxima segunda (18)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um alerta informando que as transações por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC) poderão ser efetuadas até as 22h do próximo dia 15. Após esse prazo, não será mais possível utilizar o DOC como meio de pagamento.

Instituído em 1985 pelo Banco Central, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) viu sua relevância diminuir diante de alternativas mais ágeis e econômicas para a transferência de recursos, especialmente após a introdução do Pix em novembro de 2020.

Conforme comunicado emitido pela Febraban, a última data permitida para o agendamento de transferências via Documento de Ordem de Crédito (DOC) é 29 de fevereiro de 2024, marcando o encerramento definitivo desse sistema. Além disso, nessa mesma data, encerra-se o prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes.

O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, afirmou no comunicado que a decisão de extinguir as duas modalidades de meio de pagamento leva em consideração a falta de interesse dos brasileiros em utilizá-las. “Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explica o diretor.

Dados do Banco Central

Com base em dados divulgados pelo Banco Central, um levantamento realizado pela Febraban sobre meios de pagamento revela que as transações via Documento de Ordem de Crédito (DOC) no primeiro semestre de 2023 totalizaram 18,3 milhões de operações, representando apenas 0,05% do volume total de 37 bilhões de transações efetuadas no ano. O DOC ficou significativamente atrás de outras modalidades, como cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boletos (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, que liderou com 17,6 bilhões de transações.

Levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo BC mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano. O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, com 17,6 bilhões.

Tanto na Transferência Especial de Crédito (TEC) quanto no Documento de Ordem de Crédito (DOC), o valor máximo permitido para as transações é de até R$ 4.999,99. Enquanto as movimentações realizadas por meio do DOC são efetivadas no dia seguinte ao recebimento da ordem de transferência pelo banco, a TEC assegura a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que a ordem foi emitida. A distinção entre as operações reside no fato de que a TEC possibilita ao remetente transferir recursos para várias contas simultaneamente, uma funcionalidade não disponível no caso do DOC.

Com relação a tarifas, acrescenta a Febraban, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.