A transação entre a Petrobras e Compass, que implica na venda da Gaspetro da estatal para a companhia de gás e energia do grupo Cosan, vem enfrentando transtornos jurídicos em decorrência de temores entre autoridades e especialistas de que a operação possa permitir grande concentração de mercado nas mãos de uma única empresa.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia feito uma recomendação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que reprovasse a operação de venda e solicitando a reabertura do processo, com a possibilidade de lances em separado para a aquisição de participação em cada distribuidora estadual de gás canalizado detida pela Gaspetro. A fim de que seja possível uma“estrutura de mercado mais propícia à competição”.
Em julho, a Compass fechou contrato para aquisição da fatia de 51% da Petrobras na Gaspetro, por uma quantia de aproximadamente de R$ 2 bilhões. A participação restante, de 49%, pertence à japonesa Mitsui.
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O professor do Instituto de Energia PUC-Rio Edmar de Almeida afirmou: “A compra da Gaspetro pela Compass certamente resulta em uma verticalização que cria uma assimetria de poder de mercado. Desta forma, o papel do (órgão antitruste) Cade e da (reguladora) ANP é avaliar os potenciais danos à competição e propor remédios”.
A Gaspetro é uma sociedade por ações (holding de participações), a empresa de capital misto tem como acionistas as empresas Petrobras e Mitsui Gás.
