Stablecoins: Japão aprova lei para regular cripto ativos e proteger o investidor

O Japão aprovou uma lei que esclarece o status legal das stablecoins, a fim de proteger o investidor de colapsos de ativos, como o ocorrido com a TerraUSD no mês passado. A câmara alta do parlamento japonês aprovou, nesta sexta-feira (3) a lei que define as stablecoins como dinheiro digital no país.

A lei, que entrará em vigor em 2023, exigem que as stablecoins sejam ligadas ao iene ou à outra moeda fiduciária. A lei também garante aos investidores o direito de sacá-las pelo valor de face.

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Esse status significa que stablecoins só podem ser emitidas por bancos licenciados, agentes de transferência monetária registrados e empresas fiduciárias. A nova lei não menciona stablecoins já existentes e emitidas por companhias estrangeiras, como o Tether (USDT) e suas contrapartes algorítmicas.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) anunciou que irá apresentar uma regulação sobre emissores de stablecoins nos próximos meses.

O projeto de lei havia sido apresentado em dezembro do ano passado pela FSA e aprovado pelo Parlamento em março antes de ser aprovado por unanimidade na sessão plenária da Câmara dos Conselheiros.

Stablecoins são alvo de regulamentação no mundo

O Japão não é o único país trabalhando para regulamentar as stablecoins após a crise da TerraUSD (UST). O colapso do ativo, que era considerado seguro, levou à perda de dezenas de bilhões de dólares em poucos dias e ligou o alerta para governos ao redor do mundo.

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Janet Yellen, secretária do Tesouro norte-americano, disse que a queda do UST servia como exemplo para solicitar o adiantamento de uma regulamentação de stablecoins até o final do ano.

“Uma stablecoin chamada TerraUSD experienciou uma saída de investidores e registrou queda em seu valor. Acredito que isso simplesmente ilustra que este é um produto em rápido crescimento e que existem riscos crescentes”, afirmou Yellen. No entanto, ela afirmou que as criptomoedas, como um todo, não apresentam um risco sistêmico ao sistema financeiro tradicional.

Nesta semana, o Banco da Inglaterra (BoE) também afirmou que pode intervir para supervisionar emissores de stablecoins, caso decida que “sua operação possa ameaçar a estabilidade do sistema financeiro britânico ou tenha consequências significativas para empresas ou outros interesses.”