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Stablecoins: Nova York estabelece requisitos rigorosos para emissoras de criptoativos

As orientações servem para proteger os consumidores e as instituições financeiras

por Redação BP Money

8 de junho de 2022 16:45Atualizado em: 8 de junho de 2022 16:49
Stablecoins: Nova York estabelece requisitos rigorosos para emissoras de criptoativos

As stablecoins, criptomoedas lastreadas por algum ativo, foram alvo de orientações formais em Nova York. Nesta quarta-feira (8), o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS), o regulador bancário e financeiro do estado, publicou determinações para os criptoativos. 

De acordo com o documento, as stablecoins negociadas em Nova York devem ser totalmente lastreadas por determinados ativos, que devem ficar segregados dos fundos operacionais dos emissores. Além disso, tais ativos devem ser atestados por um auditor regularmente. 

Leia também: Criptomoedas e sua integração à economia ameaçam a estabilidade financeira, alerta BCE

A orientação estabelece que as stablecoins devem ser lastreadas por uma reserva composta por letras do Tesouro norte-americano com vencimento inferior a três meses, notas do Tesouro, alguns tipos de títulos do Tesouro ou acordos de recompra reversos garantidos por letras do Tesouro. 

Na primeira orientação específica para stablecoins, o NYDFS listou alguns requisitos que os emissores que operam na região devem cumprir. “Com essa orientação, na qual estamos trabalhando desde o mês passado, nosso objetivo é realizar algumas ações no mercado de stablecoin, a estabilidade do mercado e a proteção ao consumidor”, disse Adrienne Harris, superintendente do NYDFS ao “CoinDesk”. 

Regulamentação de stablecoins em pauta

Autoridades do mundo todo estão considerando regulamentar as stablecoins, principalmente após o colapso da TerraUSD (UST) levar a perda de bilhões de dólares no começo do mês passado. 

Na semana passada, o Japão aprovou uma lei para regular as stablecoins para proteger o investidor. A lei esclarece o status legal dos cripto ativos e exige que as stablecoins sejam ligadas ao iene ou à outra moeda fiduciária. Além disso, os ativos só podem ser emitidos por bancos licenciados, agentes de transferência monetária registrados e empresas fiduciárias. 

O Banco da Inglaterra (BoE) também afirmou que pode intervir para supervisionar emissores de stablecoins, caso decida que “sua operação possa ameaçar a estabilidade do sistema financeiro britânico ou tenha consequências significativas para empresas ou outros interesses”.