O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (15) uma lei que proíbe criptomoedas de serem usadas como meios de pagamentos no país. As informações foram divulgadas no portal de notícias do governo “RBC”.
“É proibido transferir ou aceitar ativos financeiros digitais como contraprestação por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados, bem como de qualquer outra forma que permita assumir o pagamento de bens (obras e serviços) por um ativo financeiro digital, salvo disposição em contrário por leis federais ”, diz parte da lei.
Com a assinatura de Putin, as instituições financeiras que atuam na Rússia agora passam a ser obrigadas a recusar transações onde seja possível utilizar ativos digitais como “substituto monetário”.
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A medida do governo russo surge exatamente um mês depois de o Parlamento da Rússia, conhecido como Duma, aprovar o projeto de lei que estabelecia as novas obrigações para as criptomoedas.
Desde o início de 2022. a Rússia tem buscado criar novas barreiras para o avanço das criptomoedas na Rússia, quando o Ministério das Finanças enviou ao governo uma proposta de regulamentação do setor, cuja proposta era impedir que criptoativos fossem usados por russos para adquirir bens e serviços no país.
A proposta do Ministério das Finanças, que defendeu uma maior regulamentação e controle do desenvolvimento da tecnologia das criptomoedas, surgiu uma semana após o Banco Central russo defender a proibição da mineração de bitcoin (BTC) e transações com ativos digitais.
Logo após o apelo do Ministério, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas por conta do “superávit de eletricidade e equipes treinadas disponíveis no país”,
“O uso de moedas digitais como um meio de pagamento na Federação da Rússia continuará sendo proibido. Na estrutura da regulamentação proposta, moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, disse o Ministério do governo Putin.
