A Binance.US, braço americano da corretora de criptomoedas global Binance, é alvo de um processo judicial coletivo sobre a venda de TerraUSD (UST) e LUNA para compradores nos EUA. A reclamação de 72 páginas alega que Binance.US listou e vendeu UST, apesar de não ser registrada como uma corretora, o que é uma violação das leis de valores mobiliários dos EUA, segundo o processo.
O processo foi registrado nesta segunda-feira (13) no Distrito do Norte da Califórnia. A ação afirma que Binance.US vendeu valores mobiliários não registrados para os reclamantes, enganando-os no processo.
O processo aponta que o modelo de negócios da Binance.US é baseado “na permissão ilegal de venda de valores mobiliários não registrados para a maior quantidade possível de investidores nos EUA, com a maior frequência possível”.
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Os líderes do processo também alegam que a Binance.US promoveu a venda de UST e participou de distribuições de tokens, que eram “configuradas para aumentar o volume em negociação”.
Um porta-voz da corretora cripto disse ao portal “The Block” que LUNA nunca foi listada na plataforma da Binance.US.
“Binance.US é registrada pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) e adere a todas as regulações aplicáveis. Essas acusações são sem mérito, e nós nos defenderemos vigorosamente”, afirmou o porta-voz.
O processo judicial, liderado pelas empresas de advocacia Roche Freedman e Dontzin Nagy & Fleissig, foi comunicado após a derrocada da UST, a stablecoin algorítmica de Terra, que perdeu mais de US$ 40 bilhões em poucos dias.
Caso seja bem-sucedido, o processo movido contra a Binance poderá fazer com que os governos estabeleçam parâmetros mais bem definidos sobre o status legal de finanças descentralizadas (DeFi) e quem é culpável quando algo dá errado.
“Se você comprou LUNA ou UST na Coinbase, Kraken, Binance ou Gemini, por favor, entre em contato com [email protected]. Minha empresa está coordenando um esforço para ajudar aqueles que perderam fundos com o recente colapso de #terra e #luna”, disse um dos sócios Roche Freedman, Kyle Roche, no Twitter (TWTR34), nesta segunda-feira.
