O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última sexta-feira (19) que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
“Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País”, disse Lira a jornalistas.
De acordo com Lira, é esperado que o arcabouço fiscal seja aprovado na semana que vem. Com isso, após a votação do marco fiscal, o foco será a Reforma Tributária.
Notícias Relacionadas
Apoio ao Rio Grande do Sul
Governo autoriza R$ 480 milhões em emendas pix para o RS
Embora haja críticas sobre a falta de transparência, esse mecanismo permite maior agilidade nas transações.
Fases da saída
Prates: dividendos e rusgas políticas puxaram "derrocada"
A saída de Prates gerou uma queda significativa nas ações da Petrobras. Agora, investidores estão certos de que há interferência política
“A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que após a votação do arcabouço, portando agora em maio, nos teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da câmara ainda antes do recesso do fim de julho”, pontuou.
“Esse processo é absolutamente dinâmico. Todo o ceticismo do Brasil é em saber se nós vamos aprovar a Reforma Tributária ou não. Então colocar na frente dos bois é que atrapalha um pouco o processo, temos que ir passo a passo. Tivemos uma discussão muito prática do arcabouço. Acho que o texto que veio do governo já tinha uma espinha dorsal satisfatória, o Congresso aprimorou na medida do possível da política, nem tanto pra um lado nem tanto pro outro”, completou Lira.
Arcabouço: se aprovado na Câmara, será sancionado, diz Cajado
O deputado federal, Cláudio Cajado (PP-AL), também afirmou na sexta-feira (19) que, caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado na câmara, o projeto será sancionado. O relator da proposta do governo federal na Câmara fez alegações durante participação em programa da Rádio Sociedade.
“Se a Câmara aprovar na semana que vem, a lei vai para o senado e deve ser aprovada também, vai restar apenas o presidente Lula sancionar. No início de julho, o projeto já deve estar aprovado”, contou Cajado.
Além disso, Cajado trouxe a informação de que o nome “arcabouço fiscal” foi alterado durante a revisão do texto. Para ele o nome “arcabouço” não era legal. “Como relator já mudei esse nome para Regime Fiscal Sustentável (RFS). Isso porque estamos tratando de um marco fiscal, uma lei que trata do equilíbrio das contas pública”, explicou.
