A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que muda a política de preços de combustíveis da Petrobras. O texto agora caminha para apreciação no plenário da Casa.
O substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) inclui: criação de um Programa de Estabilização dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo; instituição do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas variáveis com o preço do barril, que vão de 2,5% a 20%.
Além disso, a matéria aponta que também poderão ser fontes de custeio do programa: dividendos da Petrobras devidos à União, recursos de concessões e partilhas de exploração e até reservas cambiais do Banco Central, conforme o Poder 360.
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Para a continuidade no Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) precisa colocar o texto em pauta. No plenário, o projeto não irá direto para votação.
O texto funciona como uma maneira de responder à alta de preços dos combustíveis, como é o exemplo da gasolina vendida nos postos, que superou a máxima real de 2003 e atingiu em novembro o maior valor em 20 anos.
Desde o início do ano, a Petrobras realizou 11 aumentos e 4 reduções do preço da gasolina nas refinarias, acumulando elevação 74,1%. Já em relação ao diesel, a estatal fez 9 aumentos e 3 reduções, acumulando alta de 64,7%.
