A Petrobras (PETR4) assinou o contrato com a CPBL pela cessão de 5% de sua participação no contrato de partilha de produção do volume excedente da cessão onerosa, para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
A transação foi divulgada em documento enviado ao mercado nesta sexta-feira (4) e o valor contratual foi definido em US$ 2,12 bilhões, calculado com data base em 1º de setembro de 2021 — período em que o câmbio estava em R$ 5,07/US$.
Em nota, a estatal disse que “esse montante é referente à compensação e ao reembolso do bônus de assinatura da participação adicional da CPBL. O valor acima ainda estará sujeito a ajustes usuais nesse tipo de contrato entre a data base e a data de fechamento”.
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A petroleira ressaltou que a transação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
A Petrobras passou a deter 85% de participação no contrato de partilha de produção do volume excedente da cessão onerosa do campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda, 5%.
“Já as participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC”, conclui.
