França multa Google em R$ 1,11 bilhão

Em 2020, a CNIL enrijeceu os direitos de consentimentos sobe rastreadores.

O Google, da Alphabet, foi multado em recorde de 150 milhões de euros (US$ 196 milhões; R$ 1,11 bilhões) pela CNIL, a agência francesa de privacidade de dados, por dificultar a recusa por parte dos usuários de rastreadores online como cookies. Nesse mesmo sentido, o Facebook, na Meta Platforms, também foi multado. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (6).

O consentimento prévio dos usuários para o uso de cookies – fragmentos de dados que auxiliam a construir campanhas publicitárias digitais direcionadas – é um dos principais pontos da regulação de privacidade de dados da União Europeia e uma prioridade da CNIL. “Quando você aceita cookies, isso é feito com apenas um clique”, declarou Karin Kiefer, chefe da CNIL para proteção de dados e sanções, de acordo com o Money Times. “Rejeitar cookies deveria ser tão fácil quanto aceitá-los”.

A agência disse, em comunicado, ter descoberto que os sites facebook.com, google.fr e youtube.com – que é propriedade do Google – não autorizam a recusa de cookies facilmente.

“As pessoas confiam em nós para respeitar seu direito à privacidade e mantê-las seguras. Entendemos nossa responsabilidade de proteger essa confiança e estamos nos comprometendo com mudanças futuras e um trabalho ativo com a CNIL à luz dessa decisão”, declarou um porta-voz do Google.

O Facebook não se manifestou.

Em 2020, a CNIL enrijeceu os direitos de consentimentos sobre rastreadores de anúncios, determinando que os sites na França mantenham um registro da recusa ao cookies pelos usuários e por pelo menos seis meses.