A Eletrobras (ELET6) e o governo federal podem disponibilizar já no mês de julho a assinatura de novos contratos de concessão de 22 usinas hidrelétricas.
Caso o processo seja confirmado após a capitalização da Eletrobras, as hidrelétricas envolvidas poderão vender energia diretamente aos consumidores e a preço de mercado, atuando dentro do ACL (Ambiente de Comercialização Livre).
De acordo com informações do “Estadão”, as usinas contempladas pelos novos contratos utilizarão o regime de produção independente, que permitirá um comércio livre e também exigirá a administração dos riscos produtivos por parte das próprias usinas.
Notícias Relacionadas
Pouca demanda nos EUA
Nestlé tem queda de 6% nas vendas globais no 1TRI24
As vendas na América do Norte retraíram 7,7% nos primeiros três meses do ano. A região corresponde a 26,4% da receita total da Nestlé.
Recomenção 'neutra' mantida
Casas Bahia (BHIA3): Santander revisa para cima preço-alvo de ações
Com plano de transformação em vigor até 2024, banco enxerga cenário bastante desafiador para a companhia, com pesadas despesas financeiras
No regime atual de cotas, as hidrelétricas são remuneradas em casos de operação e manutenção em que o risco hidrológico causado pela oscilação das chuvas é alocado aos consumidores.
Com o prazo estipulado para as assinaturas, nos próximos 30 dias as usinas já deverão realizar os pagamentos da bonificação para a União.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) confirmou que dos R$ 67 bilhões que serão adicionados pelas concessões, R$ 25,3 bi deverão ser pagos à União.
Regras para contratos de concessão da Eletrobras serão diferentes
Por sua vez, a Eletrobras também terá novos contratos de concessão, sendo eles nas usinas de Itumbiara, Mascarenhas, Sobradinho e Tucuruí.
Para essas concessões, as regras do CNPE serão diferentes, visto que foi confirmado que a energia ficará disponível a elas a partir do momento da assinatura dos contratos. O combinado divergiu dos demais, pois as usinas envolvidas nunca atuaram no regime atual de cotas.
O Conselho também definiu que a migração dos regimes das usinas acontecerá de forma gradual, a fim de não impactar na tarifa dos consumidores.
A ideia inicial é de que a inserção aconteça 20% ao ano, com início previsto para o dia 1 de janeiro de 2023.
Em contrapartida, o repasse de recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – fundo setorial responsável pelo custeio de políticas públicas no setor de energia, inclusive na Eletrobras – pode conter a alta das tarifas de energia no Brasil.
