Dividendos podem ser taxados em 10% com reforma do Imposto de Renda

A reforma do IR (imposto de renda) pode fazer com que haja a taxação de 10% no pagamento de dividendos no Brasil.

A proposta de reforma do Imposto de Renda está em paralisação desde o final de 2021, porém, o texto que visa taxar os dividendos no País, pode voltar a ser discutido na próxima semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode ser um dos responsáveis pelo retorno do texto, que será pautado novamente na próxima reunião de líderes da Casa.

De acordo com a primeira ideia do texto, a Câmara visava a taxação de 15% no pagamento de proventos. Porém, a discussão atual entre os senadores é para que esse tributo seja remanejado para 10%.

Considerando os impactos negativos que a alteração poderá ter para diversos acionistas, a cúpula do Senado busca ajustar o total de impostos que será cobrado sobre o lucro de empresas não-financeiras.

A projeção seria de que a carga tributária caísse de 34% para 26%, porém, os parlamentares desejam estagnar o percentual em 30%.

Logo, o IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) também teria alterações, que baixariam os atuais tributos de 25% para 18%.
 

Pacheco pode trocar relatoria do projeto para alterar taxa de dividendos

O presidente Rodrigo Pacheco, para não precisar pela análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), pode fechar um acordo que permita a apreciação da reforma do IR no plenário.

Para isso, o Senador precisa alterar o relator do caso. Atualmente, o responsável pela relatoria é Angelo Coronel (PSD-BA), porém, Pacheco deseja passar o cargo para Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Caso seja aprovado neste ano, o novo imposto sobre os dividendos será cobrado na fonte a partir de 2023. A previsão é de que as empresas do Simples Nacional, que podem ser ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de pequeno porte), e companhias de lucro presumido e com receita de até R$ 4,8 milhões, não participem das novas regras do IR.