Privatização: sete estados planejam vender empresas públicas

Sete governadores brasileiros planejam privatizar alguma estatal nos próximos quatro anos, segundo levantamento do Estadão. Alguns chefes do Executivo já venderam algum ativo desde o início de 2023. Segundo o jornal, a área de maior interesse é a de infraestrutura.

Os estados que já demonstraram esse desejo, até agora, foram: Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Espírito Santo, governado por Renato Casagrande (PSB), foi o único já privatizou uma empresa pública, a ES Gás. Em março deste ano, empresa foi comprada pela Energisa (ENGI11) por R$ 1,4 bilhão em leilão.

Em Minas Gerais, a fila de desestatização conta com Cemig (CMIG4), Codemig e Copasa (CSMG3). Desde antes da reeleição, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), disse que daria andamento à agenda de privatizações.

Em dezembro do ano passado, o governo local afirmou, em nota, que planejava vender a Cemig por meio de uma operação de venda de ações que tornaria a elétrica uma “corporation”, com controle pulverizado.

No Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) já afirmou que pretende se desfazer da Copel (CPLE6). Em São Paulo, Sabesp (SBSP3) e Emae compõem a lista de empresas a serem vendidas pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ainda de acordo com a reportagem, outros Estados podem usar algum tipo de capital privado, como concessões ou Parecias Público-Privadas (PPPs), ao invés da privatização. Neste grupo, estão: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Distrito Federal, entre outros.

 

Lula tira Correios do programa de privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai na contramão das unidades da federação que querem se desfazer de empresas públicas. O presidente editou no início de abril, um decreto que exclui do programa de privatização os Correios. Na lista também estão a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Dataprev, incluídas anteriormente pelo então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).

O decreto exclui essas e outras empresas do PND (Programa Nacional de Desestatização) e revoga a qualificação de companhias e ativos no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República), segundo edição extra do Diário Oficial da União.

Para PPI, o governo retirou da lista os armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Telebras.

Em janeiro deste ano, o chefe do executivo determinou a revogação de atos que davam andamento à privatização das estatais.

Na lista também constam o Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) e o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada).