O Grupo Itapemirim está preparando um recurso para tentar reverter sua falência, decretada nesta semana pela Justiça de São Paulo. A Transconsult, nova gestora da companhia, está insatisfeita com a decisão e irá recorrer na próxima segunda-feira (26).
O pedido de falência foi protocolado em julho pela EXM Partners, administradora judicial do grupo e responsável por fiscalizar os atos da empresa. Um mês antes, a assembleia de credores afastou Sidnei Lima, controlador do grupo Itapemirim, e elegeu a Transconsult para gerir a companhia.
Na visão dos novos gestores, a decretação de falência foi precipitada. A Transconsult apresentou um aditivo ao plano de recuperação judicial em 1º de agosto, que ainda não foi votado pelos credores.
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De acordo com Renato de Toledo Piza Ferraz, sócio da Ward e do Toledo Piza Advogados, escritório que representa a nova administração, destacou que o pedido da EXM para a decretação de falência veio poucas semanas após a entrada da nova diretoria, não dando tempo para que a Transconsult trabalhasse.
“Entraremos com recurso pedindo o efeito suspensivo dessa sentença para que a Suzanotur [que assumiria parte da operação da viação Itapemirim, segundo a decisão] não possa arrendar as linhas”, afirmou Ferraz, advogado do Grupo Itapemirim.
Grupo Itapemirim tem falência decretada pela Justiça
O Grupo Itapemirim teve sua falência decretada nesta quarta-feira (21) pelo juiz da 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho. O magistrado ainda determinou a indisponibilidade dos bens de Sidnei Piva, presidente do grupo.
Em julho, a EXM Partners, administradora judicial do grupo, já havia protocolado um pedido de falência. No entanto, a administradora passava por um imbróglio com a antiga diretoria do grupo, por conta de desvios de recursos que deveriam ser enviados aos credores.
Ao dar seu parecer, Filho relembrou que, segundo a EXM Partners, foram retirados R$ 45,3 milhões do caixa pela antiga gestão do Grupo Itapemirim. O montante, segundo o juiz, pertencia aos credores.
Dentre os desvios, o mais polêmico foi destinado para a ITA Transportes Aéreos, companhia que iniciou a operação em 2021 e ficou apenas seis meses no ar. Com o fim do negócio, muitos clientes ficaram sem viajar durante as festas de final de ano, movimentando inúmeros processos.
Em maio de 2021, o presidente da companhia foi afastado do grupo. Para seu lugar, os credores elegeram Eduardo Abrahão, da consultoria Transconsult. Desde junho do ano passado, os credores tentam retirar Piva da presidência.
“Com a criação da ITA Linhas Aéreas, ainda assim havia substancial adimplemento do plano. Todavia, a desorganização da gestão, somada à utilização de recursos para objetivos outros que não o cumprimento do plano, fez com que as operações empresariais entrassem em colapso e, consequentemente, inviabilizando o cumprimento do plano de recuperação judicial”, disse o magistrado sobre o Grupo Itapemirim.
