O governo federal segue buscando medidas para reduzir o preço dos combustíveis. De acordo com informações do jornal “Estado de S. Paulo”, a administração Bolsonaro discute com aliados do Congresso Nacional a possibilidade de abrir a Transpetro, braço da Petrobras (PETR4) para a operação de terminais e dutos para a concorrência.
Na avaliação da gestão Bolsonaro, a Transpetro tem grande ociosidade e a proposta visa garantir que refinarias, distribuidoras e importadores tenham acesso a essa infraestrutura.
Segundo apuração do “Estadão”, o texto pode ser incluído nos projetos que serão votados para reduzir preços no momento de alta da inflação no Brasil e no mundo. Atualmente, a Câmara tem o projeto do teto de 17% para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás, telecomunicações e transportes.
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Neste momento, para que uma empresa consiga competir com alguma refinaria, precisa colocar o combustível em um caminhão ao invés de usar os dutos da Transpetro. Atualmente a subsidiária da Petrobras tem atuação voltada para logística de transporte e conta com mais de 14 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos, 47 terminais (20 terrestres e 27 aquaviários) e 55 navios.
Combustíveis: Transpetro precisa compartilhar estrutura
De acordo com fontes consultadas pelo “Estado de S.Paulo”, a Transpetro precisa, por lei, compartilhar essa infraestrutura. Contudo, na avaliação do governo, essa prática não acontece.
“Os interessados podem ainda recorrer a agência reguladora em caso de negativa pelo operador, porém nunca houve determinação da agência obrigando a Transpetro a agir de forma distinta da que vem praticando, demonstrando o compromisso com a transparência e com as boas práticas concorrenciais”, afirmou a Transpetro em nota enviada ao “Estadão”.
O projeto da administração Bolsonaro dá mais argumentos para que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) possa usar os dutos da Transpetro para reduzir o custo dos combustíveis. O texto quer especificar procedimentos e a maneira como esse compartilhamento deve ser feito.
