O governo Jair Bolsonaro continua buscando uma solução para reduzir o preço dos combustíveis. De acordo com informações da “Folha de S. Paulo”, um novo decreto de calamidade pública pode ser chancelado a quatro meses da eleição.
A gestão federal teria mais segurança para abrir créditos extraordinários sob a vigência da calamidade. Esses créditos permitem o uso de recursos fora do teto de gastos.
A intenção do governo é custear medidas para subsidiar os preços ou disponibilizar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.
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Segundo a “Folha”, a guerra entre Rússia e Ucrânia e uma crise de abastecimento de diesel estão entre as justificativas para que o decreto seja realizado.
O mecanismo está previsto na Constituição e na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e também pode ser usado para aplicar medidas importantes em meio ao período eleitoral.
De acordo com a lei eleitoral, está proibida a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública”. Contudo, existe uma brecha na legislação para situações extremas, como é o caso de um decreto de calamidade.
Combustíveis: último decreto de calamidade foi feito em 2020, no início da pandemia
O último decreto de calamidade foi aprovado pelo Congresso em março de 2020, em meio ao início da pandemia da Covid-19. O decreto se restringiu ao ano de 2020 e não foi aumentado para o restante da crise sanitária.
O presidente Jair Bolsonaro está em segundo nas pesquisas de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a sua vantagem na liderança, segundo uma pesquisa do Datafolha. O petista registra 48% das intenções de voto contra 27% de Bolsonaro.
Segundo a “Folha de S.Paulo”, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o da Casa Civil, Ciro Nogueira, são os principais defensores do novo decreto de calamidade pública para reduzir o preço dos combustíveis.
