Combustíveis: Bolsonaro avalia criar PEC para reduzir preço

A estratégia seria uma alternativa a um decreto de calamidade pública

O governo de Jair Bolsonaro continua tentando achar uma forma de reduzir o preço dos combustíveis em meio a uma disputa eleitoral. De acordo com a “Folha de S. Paulo”, integrantes da gestão do presidente avaliam a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como forma de reduzir os preços.

A estratégia seria uma alternativa a um decreto de calamidade pública, que foi cogitado por Bolsonaro, mas enfrentou resistências da área econômica, segundo a “Folha”.

A alta dos combustíveis é vista como um dos principais obstáculos para a reeleição de Jair Bolsonaro. Nas últimas pesquisas, o presidente aparece em segundo, bem atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo prefere uma medida que não imponha mais gastos ao governo. Em caso de decreto de calamidade, o governo teria que conceder reajuste salarial aos servidores.

Uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto para conversar sobre o tema, segundo a “Folha”. Contudo, o compromisso não aparece na agenda oficial do presidente.

 Auxiliares do governo pensam em aprovar algo parecido com a antiga PEC emergencial, que foi transformada em emenda constitucional em março de 2021, o que permitiu a prorrogação de benefícios a vulneráveis.

Caso o governo opte pela calamidade, será a segunda vez desde 2020 que este decreto ocorre. Em 2020, no início da pandemia, a calamidade pública foi decretada para que o auxílio emergencial fosse possível. O decreto não continuou para 2021, apesar do número de casos de Covid-19 no Brasil.

Combustíveis: Paulo Guedes pode sair do ministério se não conseguir achar solução

Segundo apuração da “Folha de S.Paulo”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está sob pressão para achar uma saída viável. Caso não consiga, pode ser retirado do cargo.

O governo federal tenta agilizar medidas que possam resolver a questão dos combustíveis, mas breca no quesito calendário. A troca de comando na Petrobras, por exemplo, ainda não foi efetivada. Caio Paes de Andrade foi indicado por Bolsonaro, mas só deve assumir o cargo após a assembleia de acionistas.