IPI: Governo pode deixar de arrecadar R$ 19 bi por ano

Decreto de Bolsonaro diminui em 25% alíquota do imposto sobre os produtos industrializados

Os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) publicados na última terça-feira (8) mostram que a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode refletir em um custo de até R$ 19,1 bilhões anualmente, nos termos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Estadão.

Só esse ano, os impactos da medida serão de R$ 16,2 bilhões entre os meses de março e dezembro, nos cálculos da entidade ligada ao Senado Federal.

Segundo a nota técnica, assinada por Vilma Pinto, Felipe Salto e Daniel Couri, calcula-se que 90% da arrecadação do IPI em 2021 foi contemplada com redução de 25% na alíquota.

Na maioria dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis obtiveram a redução menor na alíquota, de 18,5%, e produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. O IPI fumo, que não foi reduzido, representou somente 7% da arrecadação do imposto no ano passado.

Na nota técnica, a IFI lembra que o IPI é um tributo compartilhado com Estados e municípios. De março a dezembro, o impacto para os Estados teria sido de R$ 4,6 bilhões; para os municípios, de R$ 4,3 bilhões; e para os fundos regionais, de R$ 0,5 bilhão.

Sobre os efeitos macroeconômicos da medida, a IFI apontou que ainda precisam ser feitos mais estudos. “Sabe-se que medidas de redução de impostos podem estimular os setores beneficiados. Há ainda que ponderar efeitos negativos, do ponto de vista da atividade econômica, em razão da mudança de preços relativos gerada pela desoneração à indústria, apenas, e não ao setor de serviços, por exemplo”.