Guarulhos: Gran Petro tem apoio em disputa

O documento dos escritórios Fenelon Advogados representa as associações Lata, Jurcaib, Abear e Alta.

Na disputa da Gran Petro com o consórcio formado pela Raízen, a AirBP e Vibra para ter acesso a rede de abastecimento de aeronaves do maior aeroporto do Brasil, a empresa pode contar com um apoio inesperado. As companhias aéreas entraram com uma manifestação no Cade, em que defendem a procura de uma competitividade maior dos combustíveis em Guarulhos.

O documento dos escritórios Fenelon Advogados representa as associações Lata, Jurcaib, Abear e Alta, que juntas somam 290 empresas aéreas associada, e se refere ao processo administrativo que está ocorrendo desde 2013, em que a Gran Petro aponta possíveis condutas anticompetitivas do consórcio.

“Grande parte das companhias aéreas que operam no Brasil e que são representadas pelas associações há muitos anos defendem e trabalham em busca de maior transparência nos métodos de precificação de combustíveis, amplo acesso e regras justas em relação à i nfrae strutura”, diz texto, de acordo com o Pipeline. “Um dos principais objetivos é o aumento da concorrência no mercado de combustíveis de aviação e, por consequência, a redução dos custos operacionais das companhias que operam no país”.

O documento faz menção às manifestações da Anac e MPF em relação às barreiras artificiais para a competição no aeroporto de Guarulhos.

“Não é recomendável a existência de obstáculos, ainda que artificiais, à entrada de novos atores no aeroporto. A existência de tais barreiras pode afetar negativamente a concorrência, bem como impactar diretamente nos custos e preços praticados no mercado dos combustíveis de aviação, o que afeta toda a cadeia de consumo e o setor aéreo como um todo”, acrescentam.