Governo bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento e adia reajuste salarial

O governo decidiu nesta sexta-feira (20) bloquear R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022. visando cumprir o teto de gastos. Em março, o Ministério da Economia já havia determinado o bloqueio de R$ 1,7 bilhões. Com isso, a decisão final sobre os reajustes salariais dos funcionários públicos segue sem definição.

As informações constam no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pela pasta em relação aos dados do segundo bimestre do ano. O documento contém novas projeções e determina a liberação e o bloqueio de despesas.

Em 2022, o governo prevê gasto de R$ 4,8 bilhões com sentenças judiciais, R$ 2 bilhões com eventos climáticos adversos, R$ 1,1 bilhão com a reabertura do Plano Safra, atualmente em vigor, e R$ 1,1 bilhão na expansão do próximo Plano Safra. Outras despesas somaram R$ 900 milhões.

O governo revisou a projeção de rombo nas contas públicas de 2022, que caiu de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões. O motivo seria o crédito para pagamento do acordo referente ao Campo de Marte e o impacto das desonerações.

Bloqueio não considera reajuste salarial de servidores

A equipe econômica não considerou reajustes salariais com custo superior a R$ 1,7 bilhão, valor previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende dar um aumento de 5% para todas as categorias do funcionalismo público a partir de julho. Tal medida exigiria um custo adicional de R$ 6,3 bilhões para servidores do Executivo e R$ 1,8 bilhões para os poderes Legislativo e Judiciário.

Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua live na quinta-feira (19) que ainda “não está batido o martelo” sobre o reajuste salarial para todo o funcionalismo. O governo irá dialogar com os sindicatos de servidores nos próximos dias para buscar um acordo.

O Ministério da Economia também informou que a receita de outorga da Eletrobras, de cerca de R$ 25,4 bilhões, não está inclusa na redução prevista do déficit primário.

Governo atualiza estimativas para PIB e inflação

Na véspera, foi divulgado o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que alterou a previsão da inflação de 2022. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que havia sido estimado em 6,55% na última projeção, em março, subiu para 7,9%. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%.

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A estimativa do INCP (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) subiu de 6,7% para 8,10%, enquanto a do Índice Geral de Preços (IGP-DI) foi de 10,01% para 11,4%.

Para 2023, o governo manteve a previsão do PIB e aumentou a da inflação. A projeção do PIB segue em 2,5% e o IPCA deve encerrar 2023 em 3,6%, ante alta de 3,25% projetada em março.