Brasil vai zerar IOF cambial até 2029 para acelerar adesão à OCDE

Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial.

O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (28) a decisão por parte do governo federal de zerar a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com moeda estrangeira até 2029, a fim de acelerar a adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A promessa do governo brasileiro visa reduzir o imposto para maior fluxo de capitais estrangeiros, diminuindo taxações sobre compra e venda de moeda estrangeira. O corte no IOF deve gerar uma redução de R$ 7 bilhões em impostos coletados até 2029. Porém, o Ministério da Economia espera que as perdas sejam compensadas pelo aumento no fluxo de transações causada pela redução do imposto.

De acordo com a pasta, a redução será gradual e deve começar já em 2022, inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias. As mudanças serão feitas por meio de decreto presidencial.

Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa.

O convite formal para ingresso do Brasil na OCDE recebeu apoio dos Estados Unidos. Graças às ações políticas do país, o Brasil conseguiu superar a resistência de países como a França, contrário à política ambiental do governo brasileiro, para iniciar o processo de entrada. Entretanto, entrar na OCDE é um caminho longo e tortuoso que deve demorar entre dois a quatro anos. Durante esse período o Brasil irá precisar aderir a diversos instrumentos normativos da entidade, tendo sua candidatura analisada em 30 comitês diferentes