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Economia

Bolsonaro descarta taxar compras de Shopee, Shein e AliExpress

Para presidente da República, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização

por Redação BP Money

22 de maio de 2022 9:20Atualizado em: 31 de maio de 2022 11:26
Bolsonaro descarta taxar compras de Shopee, Shein e AliExpress

O presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet, como Shopee e Shein, por exemplo, informou a "Agência Brasil".

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado.

Na entrevista, o secretário de Bolsonaro também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.