Tesouro Direto: o que é e como funciona

O Tesouro Direto atrai milhares de brasileiros que buscam não correr riscos nos investimentos, se tornando uma opção mais rentável do que a poupança. Entretanto, engana-se quem pensa que o Tesouro Direto só está presente na carteira de investidores iniciantes ou conservadores. Na verdade, pode ser um bom instrumento para uma estratégia de diversificação e proteção.

O que é o Tesouro Direto?

Criado em 2002 pelo Tesouro Nacional, o Tesouro Direto foi desenvolvido pelo governo federal para captar recursos e financiar as dívidas públicas. Em outras palavras, se assemelha a uma operação de crédito pessoal, em que uma pessoa física ou jurídica empresta dinheiro ao governo em troca de um rendimento futuro.

O Tesouro Direto ganhou popularidade, pois é uma das modalidades de investimento mais democráticas; permite fazer aplicações com valores muito baixos (a partir de R$ 30) e oferece liquidez diária para todos os papéis. Ao emitir um título de crédito, o Tesouro Direto define o valor de cada unidade, a remuneração a ser paga por ela e a data de vencimento.

Ele visa negociar frações de títulos públicos com valores acessíveis e custos baixos “diretamente” com os investidores. Com ele, os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional passaram a ser produtos mais democráticos, ficando disponíveis no mercado para qualquer pessoa física investir de maneira descomplicada. 

Como funciona o Tesouro Direto

É sempre importante entender de que maneira funciona cada tipo de investimento. Neste caso, o Tesouro Direto. 

Como dito anteriormente, um investimento via Tesouro Direto é financiar a dívida pública federal, ou seja, comprando um papel (título) que garante o recebimento daquele empréstimo em determinado prazo e com determinada remuneração.

A sua rentabilidade é o juro que o governo paga ao investidor para que ele financie sua dívida. A quantidade mínima por investimento é a fração de 0,01 de cada título emitido pelo governo, ou seja, 1% do valor o papel. 

O valor mínimo para investimento é de R$ 30, o que torna o Tesouro Direto acessível a uma gama enorme de brasileiros. Um título de R$ 5.000 emitido pelo Tesouro pode ser comprado em lotes, ou frações, de R$ 50 cada.

Quanto a sua rentabilidade, os títulos prefixados e os híbridos, se resgatados pelo investidor antes do prazo, podem gerar prejuízo. O principal fator é a flutuação diária no preço do papel. 

Outros fatores também são importantes, como o preço dos contratos de juros futuros negociados na B3, que refletem o juro esperado para a data de vencimento do contrato. A isso se dá o nome de marcação a mercado.

Como o retorno é menor que o previsto na Selic, terá que aceitar um valor menor pelo papel caso precise negociá-lo antes do prazo. Em caso de expectativa futura de queda dos juros, o contrário aconteceu e os preços dos títulos sobem.

Em todos os títulos vendidos pelo Tesouro Direto, o investidor pode resgatar quando quiser, porém, dependendo da característica do papel, podem ocorrer perdas. No entanto, o Tesouro Selic é a exceção, já que acompanha diariamente a variação do juro básico da economia, não impõe perdas se resgatado antes do prazo.

Os títulos públicos só entregam o retorno prometido integralmente no vencimento do papel. Porém, o investidor pode resgatar quando quiser, recebendo no dia seguinte a solicitação. 

A taxa de custódia do Tesouro Direto é o valor pago pelo serviço da B3 que mantém a guarda dos títulos públicos e também disponibiliza as informações e movimentações de saldos ao investidor. A taxa de custódia equivale a 0,25% ao ano sobre o valor investido. A cobrança é semestral.

No entanto, os investidores com até R$ 10 mil no Tesouro Selic não são cobrados. Quando os estoques superarem esse limite, a taxa de custódia vai incidir apenas sobre o valor excedente. Ou seja, será cobrado sempre o valor acima dos R$ 10 mil e pagará R$ 2,50 ao ano referente ao valor de R$ 1 mil. 

A taxa de administração é cobrada, pela primeira vez, de forma antecipada no momento de compra do papel. Depois, a cobrança ocorre anualmente. Há outras situações em que também é cobrada a taxa de administração, como resgate antecipado do papel e no pagamento de juros semestrais, mas sempre de forma proporcional.

Quanto a tributação, em títulos públicos, o imposto cobrado é regressivo. Com isso, quanto mais tempo o investidor deixar o dinheiro na aplicação, menos pagará de IR. A alíquota que incide sobre o investimento em títulos públicos é de 22,5% sobre o lucro obtido em aplicações de até 180 dias.

Este percentual cai para 20% em aplicações de 181 a 360 dias, e recua a 17,5% em investimentos de 361 a 720 dias. A partir deste prazo, o IR é de 15% sobre o lucro obtido com o investimento. Não é preciso se preocupar em pagar o IR, porque ele é retido na fonte.

Para resgates feitos em curtíssimo prazo, abaixo de 30 dias, há também a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele também é calculado sobre os rendimentos do período. A diferença é que ele incide apenas nos primeiros trinta dias da aplicação. Começa em 96%, para resgates um dia após o investimento, e vai sendo reduzido até 0% no trigésimo dia.

Tipos de títulos públicos no Tesouro Direto

Vale salientar que o Tesouro Direto conta com diversas opções de títulos públicos à venda para perfis diferentes de investidor. Há três grupos de títulos públicos à venda no Tesouro Direto: prefixados, pós-fixados e híbridos.

Títulos prefixados: têm uma taxa de juro fixa, definida ainda na aplicação, o que permite ao investidor saber quanto vai receber no vencimento. Tesouro Prefixado (LTN) e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F) são exemplos de títulos prefixados. 

Títulos pós-fixados: o investidor conhece os critérios de remuneração, mas só saberá o retorno total do investimento no momento do resgate, uma vez que esses papéis são atrelados a um indexador que pode variar. O Tesouro Selic (LFT) é um exemplo de pós-fixado. 

Híbridos: são corrigidos pelo resultado da inflação e carregam alguma porcentagem adicional para garantir uma remuneração maior do que a taxa inflacionária. Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal) e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B) são exemplos de títulos híbridos. 

Vantagens do Tesouro Direto

A vantagem do Tesouro Direto para os investidores pode ser resumida na simplicidade que ele oferece para que poupadores possam investir. Para o governo, o Tesouro Nacional conseguiu diversificar e ampliar a sua base de financiamento com a disponibilização da plataforma para investidores no mercado.

Então, com a entrada dos investidores pessoa física em massa no investimento em títulos do Tesouro Direto, o Tesouro Nacional — responsável pela emissão dos papéis — passou a ter mais estabilidade nas suas fontes de financiamento, agora mais diversificadas entre os diferentes agentes do mercado.

Como escolher o melhor título

O investidor precisa definir o que pretende com o dinheiro. A partir disso, irá analisar o melhor tipo de investimento. Se for apenas para compor uma reserva, ou seja, para ser sacado quando preciso e sem risco de perda do valor investido, o Tesouro Selic é a melhor opção. 

Já para projetos mais definidos e de mais longo prazo, como a compra de uma casa, estudo no exterior ou mesmo a aposentadoria, há vários papéis indexados ou prefixados adequados para o Tesouro Direto.