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TC Insight — Ação judicial pode responsabilizar Pátria por dívidas da Alphaville

Bruna Binsem 7 de junho de 2021 21:14

A Uberplan alega que é preciso obter o reconhecimento judicial de que a Alphaville, o Pátria e as pessoas físicas que integram o grupo econômico sejam obrigados a responder solidariamente nas ações decorrentes dos empreendimentos Alphaville Palmas 1 e 2. Uma fonte ligada à Alphaville afirmou à Mover, no entanto, que o processo serve apenas para tumultuar uma arbitragem entre as empresas. A Alphaville acusa a Uberplan de não ter cumprido alguns termos contratuais, entre eles obras de infraestrutur

Uma ação que corre na Justiça do Tocantins busca responsabilizar a gestora de ativos alternativos Pátria Investimentos por todas as dívidas judiciais da Alphaville Urbanismo naquela comarca, caso a empresa especializada em condomínios de luxo entre com o pedido de recuperação judicial.

Caso a justiça reconheça a responsabilidade do Pátria, haveria precedente jurídico que poderá forçar o fundo a assumir dívidas de R$124 milhões com clientes da Alphaville, disseram fontes com conhecimento direto da situação. A ação foi movida pela Uberplan, a proprietária das glebas onde os loteamentos foram implementados pela Alphaville em Palmas. Uberplan pede que o Pátria seja reconhecido como membro do mesmo grupo econômico da Alphaville.

Os veículos de investimento Brazilian Equity Fund IV FIP ME, Brazilian Private Equity V FIP ME, Pátria Real Estate II Multiestratégia FIP, Pátria Real Estate III Multiestratégia FIP e Alpha Co Investimento Multiestratégia FIP, todos geridos pelo Pátria, controlam a Alphaville. A disputa lança luz no interesse do Starboard, fundo brasileiro parceiro da Apollo Global Management, em adquirir o controle da Alphaville. Apollo é a maior gestora global de ativos alternativos, com US$455 bilhões sob administração.

A situação ilustra como certas áreas do desenvolvimento imobiliário, como loteamentos, concentram grandes riscos operacionais e jurídicos para gestoras de ativos alternativos. Alguns anos atrás, Carlyle, um dos três maiores fundos globais de private equity e que decidiu entregar suas operações no Brasil para a gestora SPX Capital algumas semanas atrás, passou por um processo similar em São Paulo, com a loteadora Urbplan.

Segundo a Uberplan, “foram ajuizadas centenas de ações movidas por adquirentes de lotes, associações de moradores e pelo Ministério Público nas quais se pleiteiam rescisão contratual, restituição de valores pagos e indenizações com fundamento em supostos erros construtivos nas obras internas dos empreendimentos Alphaville Palmas 1 e Alphaville Palmas 2”. A Alphaville não se manifestou oficialmente. Procurada, a Uberplan não fez comentários adicionais, assim como o fundo Starboard.

A ação ordinária da Alphaville, que foi listada pouco mais de seis meses atras, opera por volta dos R$25,90 hoje. Desde a estreia na B3, os papéis desvalorizam 13,66%. A ação do Pátria, que negocia no mercado Nasdaq, em Nova York, avança 1,06% a US$17,11, por volta das 10h15. O papel da gestora acumula queda de 14% desde sua oferta inicial, no início deste ano.

SOLVENTE
A empresa proprietária dos terrenos também afirma no processo que as ações judiciais não seriam problema se a Alphaville fosse uma empresa sólida financeiramente. “O problema é que, aparentemente, a Alphaville está em uma situação financeira periclitante, uma vez que registra vultosos prejuízos anuais de centenas de milhões de reais há mais de três anos consecutivos, e há notícias e indícios de que o Grupo Pátria quer se desfazer do negócio e se retirar da Companhia”.

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